| Projeto: |
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PL 421 02/08/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-421/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0421-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.158 de 12/05/2006 (ver documento) |
| Promovente: |
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William Woo |
| Ementa: |
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INSTITUI O "DIA DO CONTROLE DO STRESS" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CONTROLE DO ESTRESSE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1185-2005
ver documento Saude1552-2005
ver documento Fin0170-2006
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2005 | Encaminhado em 30/08/2005 | | CCJ | Recebido em 30/08/2005 | Encaminhado em 21/10/2005 | | SAUDE | Recebido em 21/10/2005 | Encaminhado em 15/12/2005 | | FIN | Recebido em 15/02/2006 | Encaminhado em 06/04/2006 | | SGP23 | Recebido em 06/04/2006 | Encaminhado em 29/05/2006 | | ARQUIVO | Recebido em 06/06/2006 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 05/04/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1014/2006 de 19/04/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 15/05/2006 atraves do(a) OF ATL 71/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.158 p/ a cmsp promulgar o pl 421/05, atraves do Documento Recebido nro. 560/2006
Oficio CMSP 1433/2006 de 17/05/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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12/05/2006. Motivo: PROMULGADO |